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08/10/2019 - BLOQUEIO VIA BACEN JUD DE MÚLTIPLAS CONTAS DO EXECUTADO: INVOLUÇÃO DA EVOLUÇÃO?

Em março de 2002, foi firmado o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o TST e o Banco Central do Brasil, para uniformizar o procedimento de bloqueio de numerários do Executado. Diversas alterações e atualizações já se realizaram, desde então. Não se nega que esse bloqueio on line de numerário do Executado tenha permitido notável evolução quanto à efetividade do cumprimento de decisões judiciais. O que se pretende ponderar, sem nos afastarmos dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é que esse bloqueio seja realizado, efetivamente, até o limite da importância devida, e não existam escusas, as mais diversas, para que o bloqueio exceda de tal limite.

16/09/2019 - Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa no TRT-PR pontos controvertidos da nova CLT

O palestrante Manoel Antonio Teixeira Filho, juiz aposentado do TRT-PR, atua na advocacia e é professor do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito de Curitiba. O jurista Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; do Instituto dos Advogados do Paraná; da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Manoel Antonio Teixeira Filho é autor de mais de duas dezenas de livros sobre Processo do Trabalho, de Coleção de opúsculos sobre Processo do Trabalho, de Curso Completo sobre Processo do Trabalho e de Coleção de Cadernos sobre Processo Civil, além de diversos artigos publicados em revistas especializadas.

19/06/2019 - Sócios prestigiam o 59.º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho

Os sócios Manoel Antonio Teixeira Filho e Manuel Antonio Teixeira Neto participaram, ativamente, da 59.ª edição desse prestigiado evento, promovido pela renomada Editora LTR, em São Paulo/SP.

19/06/2018 - Sócios participam do 58.° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho

Dois sócios, os Drs. Manoel Antonio Teixeira Filho e João Luís Vieira Teixeira, farão relevantes exposições nesse prestigiado evento promovido pela Editora, LTr, em São Paulo/SP, nessa 58.ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

05/09/2017 - Professor Manoel A. Teixeira Filho lança nova obra!

Acaba de ser lançada a Obra \" O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista\", pela Editora LTR.

17/04/2017 - TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil.

10/05/2016 - Turma restaura autos processuais extraviados durante roubo a veículo dos Correios

A Primeira Turma do Tribunal Superi do Trabalho restaurou os autos de um processo em que se reconheceu o direito de um policial ferroviário receber da Companhia Estadual de Engenharia de Transptes e Logística (Central), do Rio de Janeiro, diferenças salariais e vales referentes a promoções da carreira.

04/08/2015 - Sadia é condenada pois estabeleceu tempo de uso de banheiro

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operada de produção p limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jnada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superi do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhada a um constrangimento desnecessário e degradante.

03/03/2015 - Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da CNH Latina América Ltda., condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por dano moral a um técnico mecânico detido cinco dias na alfândega argentina.

01/12/2014 - Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho homenageado com a Ordem das Araucárias

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná homenageou na tarde desta segunda-feira (01/12) os professores Manoel Antonio Teixeira Filho e Antonio Baylos Grau.

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