Notícias

20/11/2014 - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná tem novo Desembargador

O advogado Aramis de Souza Silveira foi nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil pelo Quinto Constitucional.

19/08/2014 - TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu direito à jornada de trabalho de bancário a um ex-advogado do Banco Bradesco S/A. Para o ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo, o advogado não se enquadra no artigo 224 da CLT, que garante a jornada diária de seis horas ao bancário.

14/04/2014 - Ministro Ayres Britto ressalta papel social da Justiça do Trabalho

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto ressaltou hoje (11), em visita ao Tribunal Superior do Trabalho, que a Justiça do Trabalho é a instância por excelência da Justiça Social.

12/12/2013 - Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade

Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motorista de ônibus urbano de Manaus para pedir à empresa que trabalhava adicional de insalubridade.

11/12/2013 - TST aprova duas novas súmulas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288 e 392, além de alterar, também, três instruções normativas.

25/04/2013 - Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a indenizar um torneiro mecânico que teve um dedo amputado em acidente de trabalho.

16/01/2013 - TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, sentença que determinava ao município de Pindamonhangaba (SP) o pagamento de verbas indenizatórias na demissão de trabalhador contratado para exercer cargo comissionado.

16/10/2012 - Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.

22/06/2012 - Comissão do Senado vota projeto que altera CLT

O PLS altera o capítulo V do título 10 da CLT para \"disciplinar o cumprimento das sentenças e a ução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho\".

20/01/2012 - TST rejeita recurso de empresa contra vínculo de emprego com vendedor

O representante comercial autônomo não se confunde com o vendedor, que tem vínculo de emprego. A partir dessa diferenciação, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Real Moto Peças, de Minas Gerais, que pretendia o reconhecimento de que seu ex-empregado era, na realidade, representante comercial autônomo.

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